O governador do Amazonas Wilson Lima publicou hoje nas suas redes sociais que está publicando decreto para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
A mensagem do governador diz:
“REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”.
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Ainda em suas redes sociais, Lima afirmou que o decreto de redução do imposto será publicado no Díario Oficial do estado ainda hoje.
A medida segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. No último dia 17 de junho, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis devam ser uniformizadas em todo o país.
Não deve haver redução no valor do diesel, pois a alíquota dele já é de 18%. No momento, o preço da gasolina nos postos de Manaus está em R$ 6,99.
