O promotor de justiça Armando Gurgel afirmou que vai investigar a ausência de delegados durante os plantões e os atendimentos de prisões em flagrante por Whatsapp. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (27/11), pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com o promotor, é comum em Manaus que delegados não compareçam às delegacias ou às cenas do crime para formalizar a prisão em flagrante. Em vez disso, a lavratura ocorre por meio de videoconferência, com o delegado remoto analisando provas exibidas pela equipe policial de plantão.
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Essa prática, segundo a promotoria, contraria as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defendem a presença física das autoridades como forma de assegurar a qualidade na apuração dos fatos e a proteção dos direitos fundamentais envolvidos.
“O uso da tecnologia é válido quando a presença física não é possível, mas não pode se tornar o padrão institucional”, afirmou o promotor Armando Gurguel. Ele também destacou que a ausência do delegado compromete o processo, incluindo a análise direta de provas materiais e a decisão sobre a necessidade de perícias.
A equipe da Rede Onda Digital entrou em contato com a Polícia Civil, mas até o momento não obteve resposta.