26.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Comissão da Câmara aprova PL que autoriza dirigir 24 horas após aprovação em exame

Publicado em:

- Anúncio -

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a legislação já prevê a permissão para dirigir para os aprovados naquele teste, com validade de um ano, mas não cita prazo para entrega do documento.

O relator, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), recomendou a aprovação da proposta após emenda para ajuste na redação. “É preciso dar o mínimo de previsibilidade aos cidadãos, estabelecendo um prazo na lei”, disse o relator.


Leia mais:

Idoso alcoolizado é preso por dirigir na contramão em Minas Gerais

Ex-panicat rompe silêncio após ser presa por dirigir embriagada: ‘melhor que ontem’


Com a nova redação, o projeto de lei prevê que o candidato será considerado habilitado no prazo máximo de 24 horas a partir do exame prático, desde que cumpridos os demais requisitos do Código de Trânsito e da regulamentação.

Autor da proposta, o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) quer agilidade no procedimento. “Em determinados estados, o prazo é inferior a 24 horas a partir do exame exigido; em outros, a demora pode chegar a semanas”, argumentou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

*Com informações da Agência Câmara

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Águas de Manaus  - Campanha Zera Dívida
Youtube - Rede Onda Digital
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Siga-nos no Threads

| Compartilhar

Mantenha-se conectado

Siga-nos no Threads

Mais lidas

- Anúncio -
Instagram Rede Onda Digital
TV Onda Digital
Siga-nos no Threads
Youtube - Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
- Anúncio -