Na noite de ontem, dia 18, a Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que regulamenta a educação a domicílio, o “homeschooling”. No ano passado, essa foi a única proposta tida como prioridade na educação pelo governo Jair Bolsonaro.
O texto passou com 264 votos favoráveis, 144 contra e duas abstenções. A aprovação foi considerada vitória para o governo Bolsonaro.
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O texto, de autoria da relatora Luisa Canziani (PSD-PR), autoriza o ensino domiciliar durante a educação básica, contanto que os pais ou responsáveis sigam algumas regras, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico e apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital.
Os destaques do projeto serão analisados ainda hoje, e depois ele segue para o Senado Federal.
Veja como votaram os deputados do Amazonas:
Átila Lins (PSD-AM) – A favor
Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) – A favor
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – A favor
Delegado Pablo (União-AM) – A favor
José Ricardo (PT-AM) – Contra
Marcelo Ramos (PSD-AM) – Contra
Sidney Leite (PSD-AM) – Contra
