Maioria dos deputados federais eleitos no último pleito municipal ou que ainda estão concorrendo no segundo turno, votou a favor de projetos de lei que fazem parte do polêmico “Pacote da Destruição”, que tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas.
De acordo com o levantamento feito pela Agência Pública, entre os 16 candidatos no segundo turno (15 a prefeito e um para vice), metade votou favoravelmente a esses projetos, considerados por especialistas como ameaças ao meio ambiente. As causas envolvidas incluem Manaus (AM), Cuiabá (MT), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Natal (RN), com eleitores também em cidades como Santos (SP) e Ribeirão Preto (SP).
Esses candidatos estão em grandes centros urbanos, como Manaus (AM), Cuiabá (MT), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Natal (RN), além de pequenas cidades no Pará, São Paulo e Acre. O levantamento da Agência Pública incluiu votações importantes como o do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007), a exclusão da silvicultura da lista de atividades ambientais poluidoras (PL 1.366/2022) e o polêmico “PL do Veneno” ( PL 6.299/2002), que flexibiliza o registro de agrotóxicos.
Outro projeto é o PL 4.994/2023 , que considera a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, como infraestrutura crítica, flexibilizando seu licenciamento ambiental. A decisão judicial desta semana que autorizou a licença prévia para o asfaltamento da rodovia acendeu o alerta entre ambientalistas. A obra é vista como uma ameaça ao equilíbrio ecológico da Amazônia, uma das áreas mais preservadas do bioma, que pode enfrentar um aumento significativo do desmatamento com a conclusão dessa estrada.
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Deputados na corrida eleitoral
Candidatos de diferentes partidos e regiões votaram a favor desses projetos polêmicos. Em Belém (PA), por exemplo, o Delegado Éder Mauro (PL) , conhecido por apoiar o garimpo, foi favorável a todos os quatro PLs confirmados, além de contribuir para derrubar os vetos do presidente Lula ao PL do Veneno. Caso seja eleito prefeito, Belém, que sediará a COP-30 em 2025, terá um prefeito com um histórico de votos contra o meio ambiente.
Outros candidatos, como Capitão Alberto Neto (PL) , que concorre à prefeitura de Manaus, e André Fernandes (PL) , em Fortaleza, também votaram favoravelmente a esses projetos em todas as oportunidades. Alberto Neto, inclusive, foi relator do PL que flexibiliza o licenciamento da BR-319, uma questão sensível para o futuro ambiental da Amazônia.
Todos votaram em prol de pelo menos dois projetos do pacote, exceto Márcio Corrêa , que esteve ausente por atuar como suplente na Câmara.
Oposição ao “Pacote da Destruição”
Enquanto a maioria dos candidatos bolsonaristas votou a favor dos PLs antiambientais, figuras de oposição, como Guilherme Boulos (PSOL) , que concorrem em São Paulo, e Maria do Rosário (PT), que disputam em Porto Alegre, votaram consistentemente contra esses projetos.