Com o principal objetivo de defender juridicamente religiosos de crenças afro-brasileiras, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu a Comissão da Advocacia do Axé. A iniciativa vai proteger o direito ao culto e combater as ameaças e discriminações crescentes contra os povos de terreiros.
Além de oferecer suporte jurídico, a Comissão vai garantir a orientação sobre questões que envolvem a intolerância religiosa, auxiliando umbandistas, candomblecistas e afins. Para presidir a nova comissão, foi nomeado o professor e escritor Márcio de Jagun, que já atua como coordenador da Diversidade Religiosa em São Gonçalo (RJ).
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“A criação dessa comissão é um marco na proteção jurídica das religiões de matriz africana. A OAB, com essa iniciativa, reconhece a necessidade de dar voz e amparo às comunidades que têm sofrido ataques constantes. Vamos trabalhar para garantir que o direito ao culto seja respeitado e para enfrentar a intolerância com firmeza”, afirmou Márcio de Jagun, Babalorixá e presidente da Comissão.
A iniciativa buscará ainda criar um ambiente de conscientização dentro da advocacia sobre a importância de preservar o direito ao culto e à manifestação cultural das religiões afro-brasileiras.
Com informações de Metrópoles.