25.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF rejeita recursos de operadoras de redes sociais contra bloqueios de perfis

Publicado em:

- Anúncio -

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (06/09) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.


Leia mais:

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de bloqueio de Moraes

Em discurso no STF, Lula defende regulação das redes sociais no país


O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.

*Com informações da Agência Brasil

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Águas de Manaus  - Campanha Zera Dívida
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Youtube - Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

| Compartilhar

Mantenha-se conectado

Instagram Rede Onda Digital

Mais lidas

- Anúncio -
Youtube - Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
Instagram Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
TV Onda Digital
- Anúncio -