O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (04/09) o Projeto de Lei (PL) nº 2610/2023, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os bois-bumbás Caprichoso e Garantido como manifestações da cultura nacional. Com a presença do senador Omar Aziz (PSD-AM), a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), teve a participação também de ministros, como Jader Filho (Cidades), Margareth Menezes (Cultura) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e outras autoridades.
“Esse é um momento de grande orgulho para o Amazonas, principalmente ao povo de Parintins, pois valoriza nossa cultura única, fortalece nossas tradições e leva para todo o Brasil a força e a beleza da nossa arte”, escreveu Aziz, em uma publicação nas redes sociais para celebrar a assinatura da sanção do PL por Lula.
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O Projeto de Lei 2610/2023, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto, foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 18 de julho e encaminhado no dia 15 de agosto para sanção presidencial. Mas antes, o texto precisou voltar para análise da Câmara dos Deputados após o senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura (CE), incluir uma emenda para garantir financiamento público para a continuidade do festival.
Há quase 60 anos, o Festival Folclórico de Parintins ocorre no município com o duelo de três noites, no mês de junho, entre os bois Caprichoso e Garantido no Bumbódromo. Em 2018, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) reconheceu o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins como patrimônio cultural imaterial.