O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de decretar, até o término deste mês de março, o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (EPIN) pela Covid-19. Essa medida implicaria em flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social e rebaixaria o status da doença no Brasil de pandemia de Covid para endemia.
Leia mais:
Amazonas está há três dias sem morte por Covid-19
Rainha da Inglaterra testa positivo para Covid, mas se mantém trabalhando
O estado de Emergência foi declarado pelo ministério em 3 de fevereiro de 2020. Essa medida de rebaixamento, inclusive, foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais ontem, dia 3.
Nos próximos dias a pasta terá reuniões com a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e com a Casa Civil. O Ministério pretende realizar debates com todos os poderes, organismos internacionais, agências reguladoras, órgãos de controle, além de estados e municípios. A pasta também vai avaliar os números da Covid durante o Carnaval. Caso não haja aumento extremo dos casos, a possibilidade de flexibilização aumenta. O término do estado de emergência também implicaria em flexibilizar as medidas de controle de fronteiras e retomada presencial ao trabalho.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga comentou o assunto:
“Embora seja uma decisão do ministro, é uma decisão que passa por outras pastas. Estamos trabalhando para passar uma posição bem tranquila para a população brasileira. Nós temos o cenário epidemiológico bem mais tranquilo, bem mais controlado. Como prevíamos, os casos estão caindo, a média móvel de casos está caindo”.
