O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), vai atuar pela derrubada do Decreto 10.979, que reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida diminui as vantagens competitivas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O presidente do parlamento estadual reúne-se na próxima semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para convencer o Governo Federal que a decisão fere de morte o modelo que é responsável por manter a floresta amazônica de pé. A informação foi repassada por Cidade durante reunião convocada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na segunda-feira (28), com presença de lideranças políticas e empresarias do Estado para debater o assunto.
“Torço para que o Governo Federal volte atrás com relação a esse decreto e volte seu olhar para o Estado do Amazonas. Lutarei sempre para manter a floresta em pé e o Amazonas forte. Fui convidado a participar da reunião em Brasília e estarei presente. É preciso que nossa bancada esteja unida para buscar um caminho para que a Zona Franca permaneça como nossa maior matriz econômica”, destacou o parlamentar.
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No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.979, que reduziu linearmente o IPI em até 25%. A redução, de acordo com o Decreto, será de 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista, e 25% para os demais produtos.
A decisão também dificulta a instalação de outras empresas na região, colocando em risco, desta forma, mais de 100 mil empregos diretos.
Via assessoria