Após reunião online, a Frente Nacional de Prefeitos se manifestou hoje sobre o reajuste salarial de 33,24% concedido a professores pelo Governo Federal no final da semana passada e o considerou “impraticável”. A portaria concedendo o reajuste foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação Milton Ribeiro.
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O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos, afirmou: “O reajuste para esse índice tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na Previdência”.
O Governo se baseou na Lei do Magistério para conceder o reajuste, pois prevê que ele seja atrelado ao valor anual do aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). Na cerimônia de assinatura da portaria, Bolsonaro disse: “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu eu”.
Sobre a questão do reajuste e o novo piso salarial, o presidente da Frente afirmou: “O piso sempre foi uma decisão do governo federal e quem pagou foram os prefeitos. Não queremos acabar com o piso, mas queremos um reajuste justo e que as prefeituras possam pagar”. O próximo passo da Frente, segundo Nogueira, é falar com outras instituições e prefeitos e tomar uma decisão jurídica.
Via UOL.
