Nesta sexta (9/8), o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou soltar Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi preso preventivamente em fevereiro, em operação da Polícia Federal.
Martins vai ter de cumprir medidas cautelares: terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais, nem manter contato com o ex-presidente Bolsonaro e outros investigados na tentativa de suposto golpe de estado.
Ele também tem cinco dias para entregar seus passaportes à justiça. Eles serão cancelados e ele perde o direito de sair do Brasil.
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A Procuradoria-Geral da República já havia defendido que a prisão preventiva de Filipe Martins fosse revogada, por entender que não existiam provas de que ele teria deixado o país , um dos motivos que justificaram a prisão. Conforme a argumentação da PGR, os dados apresentados “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Segundo a investigação da PF, o ex-assessor fez parte do grupo que tentou dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Martins foi apontado pela Polícia Federal como integrante do “núcleo jurídico” do grupo golpista e foi preso por tentar fugir do Brasil.
No dia anterior, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, também teve a soltura decretada por Moraes: Ele é investigado por supostamente ter tentado beneficiar Bolsonaro no dia do segundo turno da eleição presidencial.
Com informações de UOL e Metrópoles.
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