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Justiça garante participação de Wilker Barreto no debate da Band; emissora deve recorrer

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O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), pré-candidato a Prefeito de Manaus, garantiu na Justiça Eleitoral o direito de participar do 1º debate eleitoral com os candidatos ao Poder Executivo na capital amazonense, que será realizado pela TV Band Amazonas nesta quinta-feira (08/08) à noite. Em resposta ao portal Rede Onda Digital, a emissora afirmou que pretende recorrer da decisão judicial.

O juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, do TRE-AM, Roberto Santos Taketomi, deferiu nesta quarta-feira (07/08) o pedido de liminar solicitado por Barreto, garantindo sua inclusão no debate. Caso a emissora intimada não cumpra a decisão, pagará uma multa no valor de R$ 25 mil.

A ação foi movida pelo Diretório Municipal do Partido Mobiliza, em que o deputado Wilker Barreto é filiado. Na representação constava que, embora a Band Amazonas tenha inicialmente previsto a participação de seis candidatos, a ausência da pré-candidata Natália Demes (Psol), que desistiu de concorrer à Prefeitura de Manaus, abriu uma vaga no debate, mas a emissora optou por manter apenas cinco participantes, excluindo Barreto e outro pré-candidato ao Executivo, o professor da rede municipal, Gilberto Vasconcelos (PSTU).


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Em sua decisão, o juiz eleitoral Roberto Taketomi destacou a necessidade de oferecer tratamento igualitário a todos os pré-candidatos, conforme estabelece o artigo 36-A da Lei 9.504/1997, que regula a participação em debates. O magistrado ressaltou que a exclusão de Wilker Barreto prejudicaria a equidade do processo eleitoral por privar o parlamentar da Aleam da oportunidade de apresentar suas propostas de campanha.

A Band Amazonas adotou o critério da representatividade dos respectivos partidos no Congresso Nacional dos candidatos a prefeito de Manaus para escolher os cinco participantes do debate na TV. Com exceção de Barreto e Vasconcelos, foram convidados para o evento pela emissora o atual prefeito David Almeida (Avante), os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) e o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT).

Wilker Barreto (Mobiliza) se manifestou há pouco nas redes sociais:

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