Bolsonaro anuncia nova medida para reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20), durante a live semanal, que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para eliminar a incidência de tributos federais sobre combustíveis.

O texto ainda não foi disponibilizado, mas os focos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou o presidente, que está em visita oficial ao Suriname.

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Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina registrou alta acumulada de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria incluído em uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, o então presidente Michel Temer zerou, por meio de decreto, impostos federais sobre o diesel. A medida, no entanto, previa compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel. Em contrapartida, a carga tributária de outros setores aumentou.