O Senado Federal aprovou, na terça-feira (09/07), o projeto que reconhece o festival folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional. A proposta, agora, segue para a sanção presidencial.
O texto foi aprovado de forma nominal, com unanimidade dos 15 votos “sim” na Comissão de Educação. Por estar em tramitação terminativa, não foi necessário que o projeto fosse votado no plenário do Senado.
Dessa forma, o festival de Parintins se junta a outras importantes manifestações culturais do Brasil, como as escolas de samba, o forró, as festas juninas e a música gospel.
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A iniciativa de tornar o festival de Parintins uma manifestação cultural nacional foi do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). No Senado, o projeto teve como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que introduziu uma modificação no texto para garantir recursos destinados à manutenção e preservação do festival e suas representações.
Plínio Valério destacou a relevância do festival, que foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2018.
“Assim, nada mais natural que se promova, também, seu reconhecimento como manifestação da cultura nacional por meio de lei específica”, justificou o senador.
O senador comemorou a aprovação do projeto em suas redes sociais.
Aprovamos por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura do Senado, meu relatório favorável ao proj de lei do @capalbertoneto q reconhece o festival de Parintins como manifestação cultural nacional. Acrescentei minha emenda p garantir o financiamento público do evento pic.twitter.com/APX7OfmNd2
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) July 9, 2024
