O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso durante o mês de julho, com a gestão do plantão sendo dividida entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e o presidente, Luís Roberto Barroso. No entanto, cinco ministros já anunciaram que irão continuar trabalhando normalmente ao longo do período.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino se comprometeram a manter suas atividades mesmo durante o recesso. Essa decisão é especialmente relevante, uma vez que os prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme o calendário do STF.
Saiba mais:
- STF decidirá sobre anistia aos envolvidos no golpe de 8 de janeiro, diz Moraes
- Toffoli defende atuação do STF em meio a críticas sobre descriminalização da maconha
A interrupção dos prazos coincide com o encerramento dos trabalhos do semestre, que ocorrerá em uma sessão administrativa virtual no dia 1º de julho. Durante o recesso, caso surjam pedidos urgentes para outros ministros ou novos processos distribuídos com pedidos de liminar, os magistrados de plantão serão responsáveis por essas análises.
O retorno das atividades presenciais no STF está previsto para o dia 1º de agosto, quando os trabalhos do segundo semestre terão início.