O ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul, conhecido como Juan Darthés, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de São Paulo nesta segunda-feira (10/6) pelo estupro da atriz Thelma Fardin. Ainda cabe recurso sobre a condenação e Juan segue em liberdade.
A decisão pode ser o fim de uma saga jurídica que começou em 2018, quando Thelma denunciou o crime dentro do contexto do crescimento do movimento #MeToo na Argentina.
A atriz revela que foi abusada por Juan quando os dois trabalhavam juntos nas gravações do programa infantil Patito Feo, em 2009. Na época, Thelma tinha 16 anos e Juan, 44.
Após ser denunciado, o ator foi levado à Justiça da Nicarágua, onde ocorreram as gravações. Condenado pelo país caribenho em 2019 e com um mandado de prisão expedido pela Interpol, o ator fugiu para o Brasil, onde nasceu e possui dupla cidadania.
O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ator Juan em abril de 2021, o que resultou na abertura de um processo na Justiça Federal brasileira. O julgamento ocorreu em 2023, com Thelma Fardin prestando depoimento virtualmente. No entanto, a decisão judicial foi favorável a Juan.
Na época, a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo considerou que o abuso cometido por Juan não configurava “conjunção carnal”, já que, em 2009, a legislação entendia que o estupro dependia da penetração peniana.
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Segundo o juiz, na decisão de 2021, ficou comprovado que Juan fez sexo oral e penetração dos dedos sem o consentimento da vítima, mas o ator foi absolvido sob o argumento que o caso deveria ser tratado pela justiça estadual.
A defesa de Thelma recorreu, o que resultou no novo julgamento que condenou Juan nesta segunda-feira (10/6). No entanto, a condenação ainda cabe recurso e a defesa de Juan tem usado a estratégia de protelar o julgamento do crime, que prescreve em 2029.
