O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi feito em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. O encontro foi realizado em meio à greve dos professores e servidores da educação superior, que reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Lula falou sobre a importância da expansão do ensino e das universidades. Ele disse:
“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”.
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A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, afirmou que o orçamento do ensino público superior está em “situação crítica”, e que junto ao Governo Federal, está tentando desenvolver medidas que possam melhorar a situação.
Segundo Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente, daí a importância de investimentos adicionais por parte do governo.
Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. Ele disse:
“Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”.
Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Greves no ensino federal
As greves começaram a partir de abril e com diferentes categorias. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), aponta uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016.
Lula já declarou que ninguém será punido por causa da greve. O presidente se elegeu para o terceiro mandato com discurso de valorização do ensino público.
Nos últimos meses, o governo discutiu ações do PAC para realização de obras nas universidades, cujos reitores defendem o aumento do repasse de recursos para o orçamento das instituições.
Com informações de Agência Brasil e G1.