Nesta segunda-feira (3), o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente da Corte em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (3/6). O mandato de Cármen Lúcia se estenderá até agosto de 2026.
A transição ocorre a menos de dois meses da próxima eleição presidencial. A mudança faz parte do rodízio regular da presidência do TSE, que é sempre ocupada por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, por exemplo, Alexandre de Moraes assumiu a liderança da Corte pouco antes da eleição, e sua gestão se destacou pelo combate à desinformação e pela defesa da integridade do processo eleitoral.
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Eleição geral 2026
A próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será supervisionada por uma dupla de magistrados indicada ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto Nunes Marques quanto André Mendonça são conhecidos por suas posições mais conservadoras em julgamentos sensíveis na Corte.
Os dois votaram, por exemplo, para manter como crime o porte de maconha para uso pessoal e pela validade da tese do marco temporal de terras indígenas. No TSE, sob a liderança de Moraes, Nunes Marques costuma se alinhar à ala que defende menor intervenção da Justiça Eleitoral, prestigiando os resultados das urnas.
Atuação de Nunes Marques no TSE
Nunes Marques foi voto vencido nas duas condenações que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, posicionando-se ao lado do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também relatou a proposta aprovada em fevereiro que determina a distribuição proporcional do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral aos candidatos indígenas, destacando a importância de corrigir a dívida histórica com as populações originárias.
Para Nunes, é essencial que ações para garantir igualdade às populações indígenas ocupem as agendas de todos os poderes constituídos, dado o “inegável vácuo legislativo” na promoção do ingresso dos povos originários na política.
André Mendonça, ao ter seu nome confirmado como titular do TSE, elogiou a gestão de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral, destacando sua firmeza e competência em enfrentar desinformação nas redes sociais e questionamentos às urnas eletrônicas.
“Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de turbulências e questionamentos, com muita firmeza e competência”, afirmou Mendonça.
*com informações de CNN
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