“Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade”. Esse é o mote da edição 2024 da Marcha da Maconha do Distrito Federal que acontece neste domingo (26/5), na Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h (de Brasília). Algumas cidades pelo Brasil também vão adotar o evento.
A mobilização espera reunir cerca de 5 mil pessoas em Brasília e visa celebrar e reconhecer a resiliência das mulheres negras que consomem cannabis, destacando os entrelaçamentos das lutas por igualdade e justiça social que enfrentam.
“Há 17 anos a Marcha da Maconha faz coro à interseccionalidade das lutas coletivas que atravessam o povo, em foco o povo marginalizado. Aqui falamos das mulheres pretas, por saber que são elas mesmas as maiores vítimas da tal ‘guerra às drogas’, que na verdade não é uma guerra contra as drogas, mas sim, um planejamento de extermínio, segregação e escravidão de corpos negros”, observa Nivea Magno, uma das organizadoras regionais do coletivo Marcha DF.
A Marcha da Maconha DF é uma organização antiproibicionista e pretende informar o público e combater o preconceito e o moralismo que permeiam o debate sobre a descriminalização da maconha. A organização da Marcha aponta que o tema do ‘uso de drogas’, sobretudo a maconha, deveria ser tratado como uma questão de saúde pública e direito pessoal.
“Usuários precisam saber sobre o que consomem, as consequências, fazer uso da redução de danos, e principalmente não acabarem presos por porte de pequenas quantidades de drogas, que tem como consequência o encarceramento em massa, que faz com que os investimentos na segurança pública sejam altíssimos, sem finalidade nenhuma de repensar o lugar desses indivíduos. O Estado investe milhões em operações que não solucionam o problema, só reforçam velhas formas de extermínios. Se mudarmos a abordagem ao problema, o resultado certamente será diferente e, provavelmente, muito melhor”.
PEC 45, não!
Nesta edição, uma das pautas da Marcha são os retrocessos da PEC 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, que tramita no Congresso Nacional. A proposta pretende alterar o artigo 5º, “para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
A medida pode se tornar mais uma ferramenta de opressão e encarceramento, indo na contramão do objetivo original do artigo, que é garantir e proteger os direitos dos cidadãos. Na prática, se aprovada, a PEC 45/2023 passa a considerar crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade.
Para a organização da Marcha da Maconha, a proposta abre caminho para maior criminalização e encarceramento, especialmente de grupos marginalizados da população.
“Ao querer criminalizar os usuários de drogas, a PEC 45 escancara e reforça o racismo já existente e latente no Brasil. Entretanto, não é criminalizado essas pessoas que o uso de qualquer substância será encerrado. E sim abrindo o debate a respeito, fazendo políticas de assistência às pessoas que são dependentes, e conscientizando toda a população de que usuário não é criminoso”, observa Nivea Magno.
Segundo a ativista, quando se fala sobre usuários de drogas vemos que o Estado tem duas alternativas: conscientizar ou exterminar – matando e prendendo essas pessoas. “Infelizmente, a segunda opção é diariamente escolhida. Por isso, a sociedade, por meio de mobilizações têm buscando há anos outras formas de ampliar o debate sobre o uso de entorpecentes na tentativa de mostrar que não é por meio do encarceramento, que hoje no Brasil soma 168.021 pessoas presas por tráficos de drogas, sendo desses 68% de pessoas negras, que a questão do uso de drogas deve ser levado”, conclui Nivea.
*com informação do BdF
