Nesta sexta-feira (17/5), o Congresso Nacional será iluminado com as cores das bandeiras dos movimentos LGBTQIAPN+ e Trans, das 19h às 21h, em uma ação simbólica no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. As cores projetadas serão vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa, representando a bandeira LGBTQIAPN+, e rosa, branca e azul, simbolizando a bandeira Trans.
A escolha do dia 17 de maio para essa celebração se deve a um marco histórico: foi nesta data, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Desde então, o dia é dedicado ao combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+, promovendo a conscientização sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
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Criminalização da LGBTfobia
Embora o Brasil não tenha levantamentos oficiais sobre a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+, dados alarmantes são fornecidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo a ONG, o Brasil lidera o ranking mundial de mortes violentas contra pessoas LGBTQIAPN+ e a expectativa de vida de pessoas trans no país é de apenas 35 anos.
Desde 2019, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) equipara a LGBTfobia ao crime de racismo, tornando-a uma infração inafiançável e imprescritível. Esta medida é um passo importante na luta pelos direitos e pela proteção das pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil.
*Com informações da CartaCapital