O governo do Peru passou a classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. A classificação faz parte de decreto que atualiza as regras do Peas (Plano de Seguro de Saúde Essencial), que orienta planos de saúde sobre tratamentos a serem oferecidos na rede pública e privada, e foi publicado nesta quarta (15/5).
O novo documento lista transexualidade, travestismo e transtorno de gênero na infância como enfermidades.
O Ministério da Saúde do país se baseou em uma versão antiga do CID (Classificação Internacional de Doenças) da OMS, que considerava a transexualidade uma doença mental Em 2022, o texto foi atualizado e passou a tratar a transexualidade como “condição relativa à saúde sexual” para incentivar políticas públicas de saúde.
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A medida já está atraindo críticas, com grupos LGBTQIA+ dizendo que o texto abre espaço para incentivar as chamadas “terapias de reorientação sexual”, e exigindo mudanças. Jorge Apolaya, porta-voz do Coletivo Marcha do Orgulho de Lima, afirmou ao jornal El Comercio:
“A lei em si está desatualizada e deixa a porta aberta para terapias de conversão, bem como para o uso de hormônios para corrigir a homossexualidade, terapias que são consideradas tortura de acordo com o direito internacional”.
O governo peruano, por sua vez, se pronunciou dizendo que o decreto “garante que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa”. Em sua nota, o ministério da Saúde também disse:
“O Minsa reafirma categoricamente seu respeito pela dignidade do indivíduo e sua liberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício”.
*Com informações de UOL
