O Governo Federal publicou uma medida provisória nesta sexta-feira (10/5) que autoriza a compra excepcional de até um milhão de toneladas de arroz, visando repor os estoques públicos após as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, importante produtor agrícola do país.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, os gaúchos são responsáveis por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil. A medida visa evitar uma alta no preço do alimento, que poderia impactar o bolso do brasileiro.
A importação ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de leilões públicos, com preferência para os pequenos varejistas.
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que a medida não tem o objetivo de concorrer com a produção nacional.
“Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação”, afirmou o ministro.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei.