Divulgado nesta quinta-feira (28/03), por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Planejamento e Orçamento poupou do bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União, os ministérios da Educação e da Saúde. Pastas com recursos menores, como o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, também, foram poupadas de corte em despesas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o bloqueio foi realizado em despesas discricionárias gerais e gastos destinados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Em reunião, na semana passada, com representantes de todas as pastas, que teve como objetivo explicar as razões do bloqueio, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que os ministérios menores seriam poupados, o que foi confirmado pelo decreto publicado nesta quinta-feira (28/3).
O bloqueio foi feito por conta das regras do arcabouço fiscal, que regem as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado para a arrecadação deste ano.
O crescimento maior que o esperado permitiu um bloqueio menor que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, divulgado na semana passada.
Foram 13 ministérios atingidos pelo corte. Os três mais afetados são o Ministério das Cidades, chefiado por Jader Barbalho Filho, com R$ 741,5 milhões bloqueados; o dos Transportes, de Renan Filho, com R$ 679 milhões contingenciados; e o da Defesa, de José Múcio, com restrição de R$ 446,5 milhões.
Na outra ponta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, é o menos impactado, com R$ 36,3 milhões bloqueados.
*com informações do portal Metrópoles.
