Na terça-feira (12/03), o Ministério Público estadual (MP-BA) anunciou a abertura de um inquérito para investigar alegações de práticas racistas nas redes sociais contra Davi Brito, participante baiano do Big Brother Brasil da TV Globo. A Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo tomou a iniciativa após uma representação protocolada na segunda-feira (11/03), pelo representante da vítima, conforme informou a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz.
De acordo com a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, as empresas donas das redes sociais em que foram praticadas as falas racistas serão oficiadas para enviar informações dos perfis que teriam realizado o suposto crime, com o objetivo de identificar os autores.
“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, afirmou a promotora.
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Ao alertar sobre expressões de natureza ofensiva, ela enfatizou a importância de denunciar, instruindo as pessoas a capturarem prints do conteúdo e a anotarem o URL dos perfis onde as ofensas foram proferidas. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público através do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão e também pelo e-mail caodh@mpba.mp.br.
O MP, no entanto, não informou se as empresas dona de redes sociais – como a Meta, que responde pelo Facebook e Instagram, ou o X, antigo Twitter – já foram, de fato, oficiados ou qual é o prazo para envio dos documentos.
