A série especial da Rede Onda Digital sobre o desempenho dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) destaca o mandato de Gilmar Nascimento (Avante). O vereador é reconhecido como representante do Bairro Parque 10 de Novembro e tem ação sobre o Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10. Além de desempenhar uma forte influência na organização do grande arraial anual que ocorre na região, o parlamentar também é conhecido por processar seus críticos políticos e buscar indenizações de alto valor.
Dentro do parlamento, ele promove debates construtivos, destacando-se por sua personalidade de temperamento ameno. Como advogado, ele traz questionamentos de natureza técnica, especialmente em relação ao processo de elaboração de leis e ao funcionamento do regimento interno da casa.
Produção Legislativa
Durante seu mandato, Gilmar Nascimento (Avante) apresentou 9 requerimentos (REQ) solicitando construção de praças, criação de quebra molas, asfaltamento de ruas em sua maioria no bairro do Parque 10. Além disso, fez 3 indicações (IND).
De acordo com a Constituição Federal, o legislativo não pode propor Projetos de Lei (PL) que acarretem custos para o Poder Executivo, sendo necessário apresentá-los por meio de indicação. Gilmar também foi autor ou coautor de 30 Projetos de Lei, 3 Projetos de Resolução (PDR), que têm caráter administrativo interno da Câmara, e 8 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que regulam exclusivamente o poder legislativo municipal.
Gilmar dedica grande parte de seus esforços legislativos à área da saúde. Ele foi o responsável por alterar a lei que estendeu a proibição de cigarros eletrônicos (vapes) em ambientes coletivos em Manaus, além de instituir a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico.
Nascimento também propôs uma lei para criar Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas, considerando que a obesidade como uma doença crônica, progressiva e uma epidemia global, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além disso, o vereador tem um projeto aprovado para estabelecer um polo de esportes radicais e de aventura na capital. Diversas modalidades empolgantes fazem parte desse universo, como asa-delta, bicicross/BMX, motocross, balonismo, surfe, paraquedismo, rafting, mountain biking, escalada, trekking, mergulho, parapente e skate.
“Tapetão”
Gilmar Nascimento não foi eleito diretamente nas eleições de 2020, mas ficou como primeiro suplente pelo então partido Democratas (DEM), que posteriormente se fundiu com o PSL, tornando-se o União Brasil.
O vereador moveu um processo contra seu colega de partido, Sandro Maia, por abuso do poder econômico ou político, além de abuso e uso indevido de meio de comunicação social. Sandro recorreu da decisão, porém sem sucesso. Como resultado, Gilmar assumiu a vaga de Maia na Casa Legislativa, sendo empossado em fevereiro de 2022.
Expulso do Partido
O vereador foi desfiliado de forma compulsória do União Brasil devido a divergências com as orientações da bancada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Um dos conflitos internos surgiu durante a eleição da Mesa Diretora da CMM em dezembro de 2022. Na ocasião, o parlamentar não votou no candidato apoiado pelo partido, o vereador Caio André (PSC), que acabou sendo eleito presidente da CMM.
Após a saída do partido, Gilmar passou alguns meses sem partido até se filiar discretamente ao Avante em setembro de 2023 e assumir o cargo de vice-líder do partido na Câmara.
Mureta do CSU e estacionamento irregular
Na época da festa junina, homens destruíram a mureta e as grades de uma área no Centro Social Urbano (CSU), situado no bairro Parque 10. De acordo com a Prefeitura de Manaus, a destruição ocorreu sem autorização. O ato visava criar um acesso à área verde do CSU, que acabou sendo utilizado como estacionamento irregular, com uma taxa de R$ 10 cobrada por carro.
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou o fato durante sessão, e disse que a exploração da área verde do Parque 10 para estacionamento é do conhecimento do vereador Gilmar Nascimento. Guedes apresentou, o nome de um funcionário da CMM que estaria lotado no gabinete de Gilmar Nascimento com o salário mensal de R$ 7,7 mil.
Em entrevista ao programa “Fiscaliza Geral”, da Rede Onda Digital, o vereador explicou que nem ele nem o secretário responsável autorizaram a abertura do estacionamento. Ele disse que procurou seu então assessor para entender o que tinha acontecido. Segundo ele, a intenção era ampliar a oferta de estacionamento, mas devido à falta de autorização, não obteve sucesso.
“Eu fui procurar saber, depois dessa situação que aconteceu. Alguém te autorizou a abrir? Ele disse: ‘Não, ninguém me autorizou, o secretário autorizou, não autorizou, mas por que você abriu? Porque os moradores estavam pedindo para abrir para colocar o carro lá atrás, porque não tem espaço no estacionamento. E aí o pessoal do futevôlei lá pede também. Então eu fui lá e abri, mas ia colocar um portão lá, só que aconteceu tudo isso, a intenção dele boa, mas ele não teve autorização
Aí ele colocou um pessoal lá e começou a cobrar. Essa cobrança não pode. Durante 42 anos, nunca houve nenhuma cobrança dentro do estacionamento, nem pra entrar nem pra pagar estacionamento. Houve falha dele”, explicou Gilmar Nascimento.
Processos contra opositores
A atuação do vereador Gilmar Nascimento teve destaque após processar o parlamentar, processar, dois cidadãos do seu bairro devido a críticas e e cobranças relacionadas ao envolvimento de assessores do parlamentar na organização do Festival Folclórico do CSU, no Parque Dez. Nascimento busca a condenação e o pagamento de R$ 52 mil por danos morais, além de um pedido de desculpas.
Em resposta às críticas e aos comentários sobre o ocorrido, o vereador Gilmar Nascimento moveu o processo por danos morais contra Saulo Ayrton da Gama, membro ativo do grupo “Eu te amo Parque Dez (10)” no Facebook. Saulo da Gama, que trabalha como motorista de aplicativo, fez um comentário sobre o desdobramento do caso em uma das publicações do grupo, questionando se a exoneração do assessor significava que o problema estava resolvido.
O outro indivíduo processado, Márcio Daniel, conhecido nas redes sociais como “Daniel Rei”, é o administrador do grupo de Facebook “Eu te amo Parque Dez (10)”. No grupo, Daniel publica críticas ao político e demanda melhorias no Centro Social Urbano do Parque Dez.
Vereador Trabalha 24 horas
Na CMM, o vereador Gilmar afirmou que vereadores dedicam 24 horas de seu tempo ao trabalho, não apenas durante os três dias das sessões plenárias, mas em todas as horas do dia.
Durante seu discurso, ele ressaltou as realizações da Prefeitura de Manaus em seu mandato, especialmente no asfaltamento de ramais na área rural, e reconheceu a colaboração dos colegas vereadores nesse processo.
“Nós somos vereadores da capital do Amazonas. Isso é uma honra para nós. Todo dia acordar cedo e a gente saber que nós temos o dever. Vereador não trabalha 3 dias como muita gente às vezes fala, vereador trabalha todos os dias, 24 horas”, afirmou Gilmar Nascimento.
📌"Vereador não trabalha 3 dias como muita gente às vezes fala, vereador trabalha todos os dias, 24 horas”, diz Gilmar Nascimento.
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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) February 20, 2024
A declaração do vereador provocou reações diversas nas redes sociais, com alguns internautas questionando a validade dessa afirmação.
