A disputa jurídica que envolve o filho do cantor Chorão, Alexandre Lima Abrão, e os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho, que integraram a banda Charlie Brown Jr., ganhou novo desdobramento. Segundo a defesa dos músicos, o herdeiro do cantor teria falsificado assinaturas em contratos com a empresa Peanuts Worldwide, detentora dos direitos da marca Charlie Brown. As informações foram divulgadas pelo Splash UOL.
Conforme os artistas envolvidos, o documento em questão é um “Acordo de Coexistência de Marcas”. Nele, a empresa norte-americana teria concordado em compartilhar gratuitamente o uso do nome Charlie Brown no Brasil para a empresa Green Goes, estabelecida em 2005 por Chorão e atualmente representada pelo filho, Alexandre.
“Ao que tudo indica, eles (Alexandre e seus representantes) forjaram um suposto ‘Acordo de Coexistência de Marcas’, o que, em tese, configura os crimes de falsificação de documento particular e/ou de falsidade ideológica”, afirmou Jorge Roque, advogado dos músicos, ao portal de notícias.
Recentemente, outra disputa judicial surgiu em torno do legado de Chorão. Em janeiro, a viúva do artista, Graziela Gonçalves, tornou público seu pedido para que seus direitos autorais sejam respeitados. Ela processou o filho do cantor, que fechou cerca de 20 contratos com empresas sem prestar contas a ela. Graziela detém 45% dos direitos autorais, enquanto o enteado possui 55%.
Leia mais:
Natiruts anuncia fim da banda após turnê de despedida
Viúva de Chorão processa filho do cantor por fechar acordos da banda Charlie Brown Jr; entenda
Na primeira metade de 2021, o filho do cantor surpreendeu os fãs ao revelar planos para uma turnê, em busca de celebrar três décadas da banda ao lado de Thiago Castanho e Marcão Britto. Contudo, mais tarde, os músicos compartilharam uma declaração conjunta, informando sua retirada do projeto devido à falta de coerência por parte dos organizadores da turnê.
Durante anos, os pedidos de registro do nome da banda foram indeferidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Somente em 2022, quase uma década após o falecimento de Chorão, o órgão reformou sua decisão e concedeu o registro da marca Charlie Brown Jr. tanto para Alexandre quanto para a empresa Green Goes. A partir desse momento, a marca passou a ser propriedade do herdeiro do cantor.