A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está empenhada em remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que envolve Bolsonaro e seus aliados. Eles argumentam que Moraes se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar os fatos relacionados à investigação.
O pedido para que Moraes seja declarado impedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Bolsonaro, como parte da estratégia para enfraquecer as acusações contra o ex-presidente. A defesa alega que Moraes aparece nos despachos que fundamentaram ações de busca e apreensão e medidas cautelares como a “vítima central das supostas ações” em questão. Eles não apenas pedem o afastamento de Moraes, mas também solicitam que todos os atos por ele praticados até o momento sejam declarados nulos.
“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz o texto.
A ideia de que Moraes teria interesse na investigação já havia sido sugerida nos bastidores por aliados de Bolsonaro desde o dia da operação. O pedido da defesa se baseia em trechos dos despachos que mencionam, por exemplo, o suposto plano para prender Moraes e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
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Os advogados argumentam que a decisão que embasou a ação possui mais de 20 menções ao relator, “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.
O pedido foi protocolado no mesmo dia em que foi solicitada a devolução do passaporte de Bolsonaro, retido como parte das medidas preventivas da operação. A defesa também menciona o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos que sustentam a tese de suspeição do ministro.
O STF e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro quando procurados pela CNN.
*Com informações da CNN Brasil