Em dezembro de 2023, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registraram os maiores contracheques do país, graças às gratificações natalinas e pagamentos retroativos: segundo levantamento, os rendimentos para juízes e desembargadores paraenses alcançaram os R$ 800 mil.
O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará. Seu contracheque registrou R$ 549,8 mil, porém com os acréscimos de final de ano o salário do magistrado atingiu R$ 856 mil, em valores brutos – R$ 678 mil líquidos, após descontos.
Em novembro, Bezerra Júnior já havia recebido R$ 90 mil em pagamentos retroativos.
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Bezerra Júnior tem 58 anos e nasceu em Belém do Pará. Tem 33 anos de magistratura e se tornou desembargador em 2018. Foi advogado cível e criminal e tem passagem pela Justiça militar.
No último mês de 2023, a Corte liberou os retroativos a todos os seus magistrados. O desembolso chegou a R$ 19 milhões a 136 desembargadores e juízes. Porém, não é especificado a que gratificações e benefícios esses pagamentos se referem.
Em valores brutos, a folha de pagamento do tribunal paraense apontou, em novembro, gastos de R$ 61 milhões com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes. Em dezembro, o gasto foi maior e chegou a R$ 88 milhões.
Tanto os retroativos, como a gratificação natalina, estão dentro dos direitos eventuais dos magistrados. Sob esse mesmo guarda-chuva estão benefícios como indenização de férias, gratificação por exercício cumulativo ou por encargo, além de jetons. No mês de dezembro, com as férias, essas gratificações ainda aumentam. Por exemplo, auxílio-alimentação da Corte paraense triplicou nesse mês: foi de R$ 2,5 mil para R$ 7,5 mil.
Essas informações fazem parte de levantamento das Cortes estaduais enviadas ao Conselho Nacional de Justiça até a terça-feira, 16/01 – os tribunais do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Pará, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os Tribunais do Ceará e do Piauí remeteram os dados ao CNJ, mas apenas em valores totais.
Essa não foi a primeira vez que os valores fizessem com que os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registrassem os maiores contracheques das Cortes estaduais do País.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Pará não se pronunciou sobre os subsídios aos seus magistrados.
Com informações de Estadão.
