O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor foi estimado pelo site G1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
Segundo a projeção, o valor ficaria um pouco abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo Governo na proposta de orçamento deste ano.
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O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Lula, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. O objetivo é aumentar o valor acima da inflação. De acordo com a nova fórmula do Governo, o reajuste do mínimo leva em consideração dois índices:
- a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
- o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12/12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado).
A nova regra estabelece também que o valor do mínimo passa a ser implementado por decreto, e não mais por projeto de lei ou medida provisória. Por isso, o governo tem até o final do ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo, a fim de que ele comece a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro.
Com informações de G1.