José do Lago Folha Filho, popularmente conhecido como Folha Filho, é tocantinense de Nazaré, cidade localizada na região do Bico do Papagaio. Ele chegou à capital, Palmas, ainda no início da década de 90, para tentar, assim como tantos outros imigrantes, crescer e prosperar junto com a nova cidade, que começava a ser construída no centro do Estado do Tocantins.
De pequeno comerciante a presidente de associações populares, de assessor parlamentar a vereador em Palmas, sua trajetória política e popularidade podem ser consideradas fenomenais. Eleito para o primeiro mandato em 2008, após duas tentativas frustradas, Folha foi reeleito em 2012, 2016 e 2020 contando com uma base sólida: a região norte da cidade. Chegou ao ápice em 2017, quando assumiu a presidência da Câmara Municipal de Palmas, comandando-a no biênio 17/18, o que aconteceu, novamente em 2023, presidindo-a no biênio 23/24.
Nesta entrevista exclusiva à Rede Onda Digital – Tocantins, o vereador da capital expõe sobre sua gestão à frente do parlamento municipal, seus projetos em execução, gestão municipal da atual prefeita, como também, aborda temas correlatos ao próximo pleito que ocorrerá em 2024.
A prefeitura de Palmas tem realizado audiências públicas para tratar das leis urbanísticas da capital. Qual é a sua visão sobre esses encontros?
Na semana que passou participei da terceira audiência pública que trata desse tema, quando discutimos a lei do uso do solo, do Código Tributário, do código de obras e o código de posturas. Trata-se da finalização da regulamentação do plano diretor, uma lei que foi discutida em 2017 e 2018. Essas reuniões conduzidas pela prefeitura são muito importantes. Nada mais justo que o poder legislativo participe e dê sua contribuição, mesmo porque, a lei virá para a Câmara para análises e votações.
Em relação as pautas referentes aos jornalistas, verifica-se que o senhor tem prestigiado a classe e mantido boa relação institucional com sindicato da categoria. Houve avanços durante o seu mandato em relação a esse tema?
Recebi a presidente do sindicato dos jornalistas do Estado do Tocantins, Alessandra Bacelar, para tratar de temas pertinentes a essa tão importante categoria. Em 2017, exercia a presidência da Câmara de Palmas e ela contribuiu muito para a elaboração do edital do concurso, da normatização da carga horária, implementação de salários, etc.
Agora, de novo na condição de presidente, tenho orgulho de ter sido a primeira Câmara Municipal do Tocantins e um dos primeiros órgãos do Estado do Tocantins, a regulamentar essa lei, que prevê jornada de vinte e cinco horas por semana e pagar o piso estabelecido para a categoria. Outra novidade: também regulamentamos, em plenário, a lei que vai beneficiar os jornalistas servidores do município de Palmas, que também farão jus as mesmas benesses.
Nota-se na sua atuação parlamentar uma preocupação com o meio ambiente, inclusive uma solicitação para que sejam implantados pelo município, semáforos sustentados por energia solar. O senhor poderia discorrer mais sobre esse tema?
Sabemos que o mundo hoje, prima pela economia sustentável. A praticidade e a evolução cresceram demais. A dinâmica da tecnologia está a pleno vapor e, naturalmente, a implantação de semáforos que utilizam energia solar torna o mecanismo mais econômico, menos perigoso, como também pode continuar funcionando, mesmo se houver piques de energia elétrica, evitando o caos no trânsito.
“O interesse do município não é aplicar multas e agir de forma punitiva. Ao contrário, o que se quer é educar e orientar de forma preventiva. No entanto, sempre vai haver condutores que excedem os limites determinados pelos códigos, razão pela qual os semáforos ainda são de crucial importância para o tráfego”.
Então, nosso pensamento, baseando até mesmo no modelo de outras cidades, é adotar o conceito de cidade inteligente e moderna. A energia solar traz muitas economias e benefícios para o município. Em relação à questão da ‘cidade inteligente’, inclusive, é necessário pontuar que Palmas está totalmente monitorada nas quatro entradas, norte, sul, leste e oeste, sendo possível verificar a entrada ou saída de veículos, placas, velocidade ou horários das ocorrências. Naturalmente, isso contribui com a segurança da nossa cidade.
Outra proposta interessante que o senhor apresentou em plenário foi a revitalização de shoppings populares, possibilitando que se tornem, também, um centro de serviços. Qual é a essência deste projeto?
Apresentei esse requerimento porque considero que a região sul da cidade de Palmas está muito isolada em relação ao centro e ao plano diretor. Praticamente, há uma subdivisão: Taquari, Taquaralto e Taquaruçu, praticamente com populações de cidades de médio porte do Tocantins, além do plano diretor. Na minha visão, a região sul tem carência de serviços públicos, por isso, fiz o requerimento para implantação de uma unidade do Detran e do ‘Resolve Palmas’, visando atender aquela demanda. Isso vai evitar que o cidadão necessite vir até o plano de diretor para resolver os seus problemas.
O objetivo é fazer com que a cidade fique dinamizada e proporcione mais conforto e praticidade para a população. Aliado a isso, também é necessário a revitalização do ‘Rodoshopping’ no que diz respeito às, linhas de ônibus. Não adianta levar serviços públicos para uma certa região, mas não abastecê-la com linhas de transporte. Por isso, o pedido é também para que algumas linhas do transporte urbano sejam direcionadas para estes centros de integração, onde as pessoas podem resolver problemas administrativos, como também, adquirir bens e utensílios nos comércios locais.
Por falar em transporte urbano, qual é o seu posicionamento a respeito da decisão da prefeita Cinthia Ribeiro de assumir o transporte coletivo da capital?
Penso que a prefeita Cinthia tem acertado em muitas das suas decisões, nas mais diversas áreas. Acredito que em relação ao transporte público, também foi. Ela buscou a condição de gerenciar e administrar o transporte público da cidade. Agora que já decorreu algum tempo, após assumir o serviço, foi possível detectar onde estão os problemas, quais são as prioridades e isso tende a trazer melhorias. A prefeitura licitou a locação de novos ônibus e, em breve, mais de 100 novos ônibus estarão à disposição dos usuários do transporte público, evitando superlotação e atrasos. Portanto, considero que a prefeita foi determinada e corajosa, neste particular, e a parabenizo por isso.
No dia do servidor público (28/10), a prefeita anunciou benefícios para a classe, mas que, naturalmente, necessitavam ser aprovados pela câmara de vereadores. Como foi a tramitação desses projetos?
Fizemos esforços e sessões extras, inclusive, uma foi realizada no feriado de 15 de novembro. Foi possível analisar dentro das comissões permanentes da Casa Legislativa, todas as proposituras. Após isso, levamos ao plenário para votação e houve aprovação unânime, por parte dos parlamentares. Dessa forma, os benefícios foram concedidos aos servidores públicos municipais de Palmas. Aprovamos, nessa sessão extra, cerca de 90% dos projetos que haviam sido encaminhados e que tratavam desses temas. Porém, ainda está em trâmite alguns projetos relativos aos servidores da educação, mas que já estão em fase final, para também serem levados a plenário para discussão e votação.
Em relação ao processo da CPI da BRK Ambiental, a câmara enfrentou algumas dificuldades financeiras para contratação de assessorias que pudessem contribuir para o bom andamento da investigação. Contudo, uma empresa especializada já foi contratada e os trabalhos se iniciaram. Qual é o andamento atual desse processo?
Há muito tempo a população de Palmas espera uma discussão séria sobre as tarifas cobradas pela BRK Ambiental. Essa CPI tem por missão observar e identificar todas as falhas apresentadas pela empresa, no que se refere a prestação dos serviços, tanto no fornecimento de água, como também, no tratamento do esgoto.
Com alguma dificuldade, tendo em vista que se tratava de despesa extra, contratamos uma empresa especializada, como também, fizemos parcerias com Assembleia Legislativa, que vão contribuir para que tenhamos um resultado final propositivo. Várias dúvidas serão analisadas pelos membros da comissão e poderão ser discutidas de uma forma geral.
“Adianto que já foram emitidas convocações para as mais diversas autoridades, inclusive, para o presidente da própria concessionária, para que preste esclarecimentos junto a comissão. Também já solicitamos documentos dos outros 47 municípios, que fazem parte do conglomerado atendido pela concessionária de água e esgoto, porque há um subsídio cruzado, onde o município de Palmas é o mais penalizado, pois praticamente banca 35% de todo o sistema”.
O relatório também vai investigar alguns financiamentos que foram contraídos visando fazer investimentos na capital, todavia, definitivamente, não foram feitos. Creio que a comissão, ao final, vai servir para que a empresa passe a respeitar nossa agência reguladora, como também, os nossos engenheiros ambientais e nossos técnicos, o que não tem ocorrido atualmente.
O senhor resgatou nessa gestão, na condição de presidente da Câmara, uma prática interessante que havia sido deixada de lado – mesmo porque havia uma pandemia de covid-19 – que é a Câmara Itinerante. O senhor poderia explicar como essa ação funciona?
A Câmara Itinerante populariza as atividades parlamentares, quando deixa sua sede e vai até os bairros ouvir a população, saber dos seus problemas e tentar encontrar soluções. Nessas reuniões os cidadãos se sentem confortáveis e à vontade para participar e entender como é o trabalho dos vereadores, o seu verdadeiro papel.
Essas ações visam fazer a interação e a integração entre o parlamento e a população, aproximando os vereadores do povo, dando voz a eles para que possam sugerir, criticar. A partir daí, podemos transformar as demandas em requerimentos ou projetos de lei, ou mesmo, resolver de forma a administrativa, caso seja possível. Isso é de fundamental importância para nossa história e também para a história da Câmara, porque vamos ter a oportunidade de dar voz àqueles que nos elegeram para falar por eles.
Em relação aos projetos políticos, o senhor já pensa no cenário político de 2024?
A minha perspectiva é muito positiva e continuo com o pensamento que Deus vai me permitir, novamente, buscar nas urnas, a legitimidade para mais um mandato. Vou buscar o quinto mandato e sou pré-candidato a vereador, naturalmente.
Quero continuar desenvolvendo ações e trabalhando por essa cidade, porque sou pioneiro, estou aqui desde 1991 e conheço, praticamente, todas as demandas e dificuldades. Eu vivi e, ainda vivo, todos os problemas, mas também ajudei a construir a maioria das soluções.
“Pertenço ao grupo da prefeita Cinthia Ribeiro e, nesta condição, sou um soldado do grupo. Faço parte desse projeto e vou tentar a reeleição. Em relação ao partido, atualmente estou filiado ao PSDB, o mesmo partido da gestora. Se houver orientação para continuar nessa sigla e fortalecer o grupo, estarei pronto. Caso seja necessário migrar para um partido da base, que também esteja engajado no projeto e que precisa de reforços, eu estarei à disposição, pois vou respeitar a hierarquia da nossa líder partidária.
Na política uma das coisas que mais tem peso é a gratidão. A prefeita me ajudou, politicamente, em várias oportunidades e eu tenho compromisso com ela. Essa gratidão se transforma em ações e, com o tempo, acaba se transformando em melhorias para a vida da população que vive no município.
Em nome da Rede Onda Digital Tocantins, desejo-lhe êxito na sua carreira política…
Agradeço-lhe imensamente a oportunidade de mostrar minhas ações para a população. O meu dever enquanto parlamentar é: ser a voz em favor dos munícipes e transformar essa voz em ação.
