A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que cria a Bancada Negra na Casa. O texto não precisa passar pelo Senado, por se tratar de um projeto de resolução, e será promulgado pelos deputados.
O projeto – de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB) – diz que representantes do grupo deverão participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, com direito a voz e voto. Além disso, um integrante da bancada terá direito ao uso da palavra durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
A proposta estabelece que a bancada negra terá um coordenação-geral e três vices. A eleição para os cargos será realizada todos os anos em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
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Após a aprovação do projeto, Talíria afirmou:
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”.
Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
