Na última quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar indenização de R$ 20 mil para a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) por publicações de teor gordofóbico contra a parlamentar.
A ação movida por Bomfim questionava publicações feita por Gentili em 2018.
Em uma dessas publicações, o apresentador do SBT disse:
“Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a Sâmia teria destinado para comprar X-Burguer”.
Em outro momento, em meio a um debate sobre a reforma da Previdência, ele declarou:
“a mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados”.
Após descobrir que seria processado pela deputada, o apresentador escreveu “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo de a justiça se preparar e alargar as portas do tribunal pra você poder entrar”.
De acordo com o relator do processo, Theodureto Camargo, Danilo Gentili ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
“com efeito, houve trocas de mensagens entre as partes e os tuítes do requerido passaram a fazer comentários de ordem pessoal à autora, sem qualquer correlação ao cargo e função desempenhados nem tampouco com a intenção de entreter e/ou informar seus seguidores”.
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Na ação, Sâmia Bomfim disse que ser uma mulher gorda não é um problema. “O problema é o discurso odioso”. Para ela, esse tipo de comentário não pode ser considerado como humor.
“São ofensas e falas preconceituosas”, disse à Justiça.
Gentili disse ainda que Sâmia busca censurar qualquer piada que brinque com pessoas gordas ou que contenha críticas a sua atuação política.
“Trata-se de uma absurda restrição à atividade humorística.”
Condenação em 2ª instância
Em janeiro deste ano, o apresentador venceu em primeira instância. Mas Sâmia recorreu, e Gentili foi condenado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.
A indenização no valor de 20 mil reais deverá ainda ser acrescida de juros e correção monetária. Danilo Gentili terá também de excluir as postagens citadas no processo. O TJSP não acolheu, no entanto, um pedido feito pela parlamentar de que o apresentador fosse proibido de fazer novas postagens sobre ela, bem como para que fosse obrigado a fazer uma retratação pública.
Tanto o apresentador como a deputada podem recorrer da decisão.
