Nesta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a Operação Bad Vibes, uma ação intensiva de combate à pornografia infantil. Essa operação, coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorre simultaneamente em 12 estados brasileiros.
Nos estados, os policiais estão conduzindo cinco prisões e realizando 36 buscas e apreensões de forma simultânea. As ações visam desmantelar grupos que estavam envolvidos na comercialização e consumo de conteúdo pornográfico infantil por meio do aplicativo Viber.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul iniciou uma ação integrada com base em informações fornecidas pela agência Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Essas informações originaram-se de investigações anteriores conduzidas pela HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros em tais grupos.
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Até o momento, a Operação Bad Vibes resultou em 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias em dez estados. As prisões em flagrante ocorreram em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás, enquanto as prisões temporárias foram realizadas no Piauí. As ações prosseguirão ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia de três a seis anos. Já quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, pode ser condenado a pena de quatro a oito anos de detenção.