A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
Em janeiro, o governo federal isentou PIS e Cofins sobre diesel e GLP até dezembro. No entanto, essa isenção foi parcialmente revertida para compensar perdas de arrecadação de um programa de veículos mais acessíveis lançado em junho.
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Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
A Receita Federal confirmou que, com o fim da validade da MP 1.175, a MP 1.178 também perdeu sua eficácia. Isso significa que, em princípio, a partir de 1 de janeiro de 2024, a desoneração do diesel e do biodiesel, que estava em vigor até 31 de dezembro de 2023 de acordo com a Lei 14.592 de 2023, será revertida. As alíquotas voltarão aos valores normais, sendo R$0,35/litro para o diesel e R$0,14/litro para o biodiesel, a menos que haja novas mudanças legais até essa data.
