O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), informou nesta terça, 3, que iniciou o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum), que se prolonga até 31 de março de 2024.
Hoje também termina o prazo para declaração obrigatória de estoques do pescado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Por seis meses, fica proibida a captura na bacia amazônica, para preservar os estoques e garantir a reprodução da principal espécie de pescado comercializado no Amazonas.
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O gerente de Pesca da Sepror, engenheiro João Bosco Ferreira, explicou:
“Durante seis meses as operações de extração, apreensão ou captura do tambaqui fica proibida. É uma tática de manejo para a administração sustentável não só da pesca, mas da atividade pesqueira como um todo. Tudo para garantir a reposição dos estoques ou o ganho de peso dos indivíduos, mantendo a conservação dos recursos naturais”.
Segundo a Instrução Normativa 35, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período de defeso iniciou em 1º de outubro.