Nesta sexta, 29, o governador do Wilson Lima (União Brasil) decretou situação de emergência no Amazonas em virtude da estiagem no estado. Lima anunciou a medida durante coletiva transmitida em suas redes sociais.
No momento do decreto do governador, o Amazonas apresenta 19 municípios em situação de emergência devido à seca. 170 mil pessoas já estão sendo afetadas pela estiagem.
Além disso, há 36 municípios em alerta; 5 em atenção; e somente 2 em normalidade.
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Estima-se que até outubro, mais de 50 municípios entrem em emergência por conta do fenômeno, afetando até 500 mil pessoas no estado.
O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades. A FAB (Força Aérea Brasileira) e a Marinha passarão a auxiliar na entrega de cestas básicas em todo o Amazonas.
Além disso, é instaurado um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O colegiado irá monitorar e direcionar as estratégias do Governo do Amazonas para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.
Entre as novas medidas anunciadas, constam a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
O Governo Federal já adiantou ajuda no valor de R$ 141 milhões, e deve aportar mais recursos nas próximas semanas.
Veja no vídeo abaixo: