O site Melhor Escola, buscador de escolas no Brasil, apontou em levantamento que as mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024. O site chegou a esse dado por meio de questionário enviado a 979 escolas de praticamente todos os estados, exceto Roraima e Tocantins.
Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há outras que informaram reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
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No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, também entram no cálculo acordos salariais firmados com sindicatos, reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, e investimentos feitos nas instituições de ensino. E o valor da anuidade não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo. E pais ou responsáveis podem contestar caso julguem o valor do reajuste abusivo.
O diretor de Relações Institucionais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Igor Britto, orienta o seguinte aos pais:
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional à despesa”.
Ele orienta que os responsáveis tentem um acordo amigável com as escolas e instituições. Caso não seja possível, podem recorrer ao Procon.
