Em notas divulgadas nesta quinta, 31, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.
Eles, e mais outros quatro citados no inquérito que investiga venda ilegal de joias e presentes oficiais recebidos pela presidência no governo Bolsonaro, seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo. Os depoimentos estavam marcados para as 11h (hora de Brasília).
Segundo apuração da Globonews, os depoimentos duraram menos de uma hora, após os depoentes informarem que não responderiam a perguntas.
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As defesas dos envolvidos também citam a mesma motivação para o silêncio: um questionamento sobre o fato de o inquérito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância da Justiça Federal.
Na noite de ontem, 30, véspera do depoimento dos envolvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez esse questionamento: em entrevista ao portal Metrópoles, Aras afirmou que o plenário do STF terá que decidir sobre a questão do foro do ex-presidente Bolsonaro. Ele sustentou que a eventual decisão do Supremo sobre o foro de Bolsonaro poderá arrastar os casos que envolvem o ex-presidente para a 1ª instância judicial, inclusive com anulação de provas.
Bolsonaro perdeu o foro privilegiado quando deixou de ser presidente. Seus aliados e a sua defesa questionam, então, porque as investigações que o cercam permanecem sob o guarda chuva do STF, mais precisamente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo pode mudar a posição atual sobre o foro por prerrogativa de função em meio à discussão do caso Bolsonaro. É possível que a Corte máxima retome o entendimento de que, quando uma ação for iniciada no STF, devera seguir na Corte mesmo se o investigado perder o foro privilegiado.