A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou na noite de terça, 22, um parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. A possibilidade de exploração na região tem levado a conflitos entre as pastas de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
No entendimento da AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não pode impedir a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A exigência dessa avaliação foi um dos motivos usados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para negar o pedido da Petrobras para exploração na área, em maio.
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Após a negativa do Ibama, o Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da AGU. O parecer diz:
“A mera ausência de AAAS não pode constituir entrave ao prosseguimento do processo das licenças ambientais para exploração do objeto pretendido”.
A área em questão situa-se na Margem Equatorial – a 175 quilômetros da foz do Rio Amazonas, no norte do País.
Poucos dias depois da negativa do Ibama, o próprio presidente Lula defendeu a exploração na área. Mais recentemente, em entrevista a pool de rádios da Amazônia, Lula foi questionado se o Amapá pode “continuar sonhando com petróleo jorrando progresso” para o Estado. Ele teria respondido:
“Vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”.
O parecer da AGU é um revés para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e fortalece a posição do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
