A Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou o pedido de impeachment do prefeito David Almeida (Avante) protocolado por um cidadão no último dia 11, e recomendou o arquivamento do pedido.
A Diretoria de Comunicação da CMM ainda não informou os motivos para o pedido de arquivamento, mas adiantou que o parecer da Procuradoria Legislativa da CMM deverá ser lido no plenário da casa nos próximos dias.
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O documento foi protocolado na Casa Legislativa por um cidadão que se identifica como José Geraldo Santos Oliveira Júnior, morador do Centro de Manaus. O texto cita oito supostas irregularidades cometidas pelo prefeito e pede a inelegibilidade do chefe do Poder Executivo por 5 anos.
O documento ainda cita também supostas irregularidades na instalação de radares de velocidade, e a operação Dente de Marfim da Polícia Federal, como motivos para o impeachment.
A Dente de Marfim foi deflagrada em junho para investigar casos de sonegação fiscal em empresas com contratos com a Secretaria de Limpeza Pública de Manaus (Semulsp).
Uma eventual decisão de afastar o prefeito caberia aos vereadores, e Almeida tem apoio da maioria da casa.
Em entrevista a uma rede de TV no final da semana passada, Almeida se pronunciou sobre o pedido, o qual chamou de “apócrifo”, e disse que o endereço fornecido pelo autor do documento não existe. “É para tumultuar”, disse o prefeito, que buscará a reeleição em 2024.