A Câmara de Vereadores de Borba, no interior do Amazonas, absolveu o prefeito afastado Simão Peixoto no processo que aberto para apurar uma série de denúncias contra o político, em especial pela quebra de decoro. O resultado da votação foi divulgado na noite desta quarta-feira, 16. Com a decisão dos parlamentares, o processo foi declarado arquivado.
Foram 3 votos a favor do relatório final da Comissão Processante, 4 pela absolvição, e dois vereadores se abstiveram da votação. O vereador Jeremias votou contra o parecer e disse que observou “muita incoerência” no parecer da comissão.
Já o vereador Jacimar também votou contra o relatório final. Segundo ele, o documento “não apresenta nenhuma prova das acusações”.
A defesa de Simão Peixoto argumentou dizendo não haver provas que levem a condenação.
“Não há provas das acusações e a comissão processante não foi diligente.”
Os advogados também apontaram suposta fraude nos documentos envolvendo assinaturas, o que teria sido confirmado por um perito.
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A vereadora Tatiana Franco, presidente da Comissão processante, acompanhou o voto do relator pela cassação Simão Peixoto. Ela afirmou que não houve nenhuma irregularidade ou fraude no processo.
Simão Peixoto estava sendo processado por infrações político/administrativas (quebra de decoro).
Relembre casos
Simão Peixoto, foi preso em maio deste ano acusado de comandar um suposto esquema de fraudes em licitações no município de Borba, com desvios de R$ 29 milhões. No mês de março, ele já havia sido preso por ameaças contra a vereadora Enfermeira Tatiana (PTB). O polêmico político perde definitivamente o cargo de prefeito, por infrações político/administrativas.
Nesta quarta-feira, Simão Peixoto ainda tentou suspender na Justiça a votação referente à cassação do cargo, mas, o desembargador Paulo Caminha e Lima, do Tribubal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou o pedido.
Ele começou a ser investigado depois da luta de MMA que promoveu com o ex-vereador de oposição Erineu Alves da Silva, conhecido como Mirico, na noite de 11 de dezembro de 2021. Ele passou a ser investigado pelo Ministério Público por eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa.