A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo, um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA. As inscrições para participar do mutirão devem ser feitas presencialmente nas unidades de atendimento da Defensorias Pública até o dia 24 de agosto.
Os municípios do Tocantins que receberão as ações do mutirão no dia 25 de agosto são: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.
As pessoas interessadas em participar devem ter perfil de assistidas da Instituição. Os critérios para o atendimento estão disponíveis no site.
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Aliança do Tocantins
No dia 26 de agosto (sábado), a Defensoria Pública realizará atendimentos itinerantes em Aliança do Tocantins, quando também serão realizadas atividades para investigação e reconhecimento de paternidade. No caso de Aliança, não será necessário fazer agendamento prévio para ser atendida ou atendido.
Meu Pai Tem Nome
O mutirão de atendimentos com foco em reconhecimento de paternidade é realizado pela DPE-TO por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, as atividades são coordenadas pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizadas pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons).
Os testes gratuitos de DNA serão possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que vão custear os exames para as pessoas assistidas.
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