A Justiça negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 61 anos, acusado de abusar sexualmente de diversas pacientes. Ele está preso desde o dia 21 de julho, quando a Polícia Civil cumpriu mandado contra ele pela segunda vez. O juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, responsável pelo caso, citou na decisão que outras vítimas também fizeram denúncias contra o médico.
Ele chegou a ser preso pelas acusações em fevereiro deste ano, mas foi solto em março, após decisão que revogou a prisão preventiva. Paulo Rodrigues do Amaral está preso na Unidade Penal de Palmas. Ele teria abusado de pacientes na própria clínica.
Para pedir revogação, a defesa do médico alegou que ele tem apresentado quadros de ansiedade, humor depressão, angustia, irritabilidade, tristeza e outros sintomas causados por estar em cárcere. Por isso, a prisão poderia afetar a saúde do médico.
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Entretanto, o juiz Marcio Soares da Cunha indeferiu o pedido e citou ainda que depois que Paulo foi preso pela segunda, outras vítimas denunciaram supostos abusos que teriam sido cometidos pelo médico.
“Isso porque, há indícios de provas da materialidade e autoria do requerente quanto aos delitos praticados em relação a diversas vítimas. Além daquelas que já constam na denúncia da ação penal em tramitação, após a sua prisão, surgiram novas vítimas relatando o mesmo modus operandi, inclusive relato de estupro de vulnerável, situação, que por si só, preenche o requisito cautelar”, disse o magistrado na decisão publicada na terça-feira (8).
Quanto às alegações de problemas de saúde que o médico estaria desenvolvendo na prisão, o juiz informou que será realizada a perícia pela Junta Médica do Tribunal de Justiça para verificar o real estado de saúde mental.
“Sendo assim, em não tendo havido qualquer modificação substancial no panorama fático-jurídico que fundamentou a prisão preventiva do requerente […] inexiste motivo plausível para que este juízo defira o pedido”, decidiu o magistrado.
A defesa do médico foi procurada para comentar o indeferimento do pedido, mas informou que não vai se pronunciar a pedido da família de Paulo.
Prisão e denúncias
O médico é alvo de pelo menos três ações penais e teria cometido os crimes durante a realização de exames em pacientes. Em fevereiro, Paulo foi preso pela primeira vez.
Ao ter a primeira prisão revogada, em março, ele não poderia atuar profissionalmente atendendo pacientes. Ou seja, em clínicas públicas ou particulares. O médico é servidor concursado do Estado e, atualmente, está lotado no Hospital Geral de Palmas (HGP), mas licenciado.
O Ministério Público do Estado de Tocantins entrou com recurso sobre a decisão, que foi reformada, e o novo mandado de prisão foi expedido em julho. O médico está preso na Unidade Prisional de Palmas.
