A Procuradoria-Geral da República reiterou as denúncias feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu, hoje, 7, a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. As alegações se referem ao núcleo de executores das ações de depredação dos prédios dos Três Poderes.
Em seu documento, a PGR lista cinco crimes multitudinários (cometidos por multidões):
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
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Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 30 anos de prisão.
As petições da PGR são baseadas em registros fotográficos e de vídeo, relatórios de inteligência e depoimentos de testemunhas e outros réus, em investigações que duraram oito meses. As informações reunidas durante as investigações demonstram, segundo os investigadores, “uma coordenação na execução da empreitada criminosa“.
Segundo os órgãos atingidos pelo vandalismo em 8 de janeiro, os prejuízos são calculados em torno de R$ 25 milhões. Entre as penas previstas para os crimes, está o ressarcimento integral dos danos.