O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde de ontem, 6, o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Simão Peixoto, prefeito do município de Borba, que pedia pela sua liberdade. Peixoto, filiado ao Progressistas, está preso desde sexta, dia 3, em Manaus.
O STJ informou que o prefeito foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco (PTB). Em novembro de 2022, Peixoto ameaçou a vereadora de agressão.
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A decisão é do ministro Joel Ilan que disse em seu despacho que o pedido de prisão, acatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anselmo Chíxaro, tem fundamento e, portanto, não pode ser rejeitado.
Simão Peixoto segue na carceragem da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap). Nos últimos anos, ele colecionou polêmicas por episódios de agressão ou ameaças a outros políticos ou adversários.