Em reunião ocorrida hoje, 28, no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) e ministros do Governo Federal definiram os valores parciais da tributação de impostos sobre os combustíveis: a cobrança será de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol.
Os tributos que voltarão a ser cobrados serão PIS, Cofins e Cide, e a reoneração já começa agora neste mês de março.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha suspendido a oneração desses tributos em meados de 2022, em medida para tentar conter a alta dos combustíveis e seus efeitos sobre a sua popularidade em cenário eleitoral. Lula, quando assumiu, decidiu manter a desoneração por mais 2 meses, e ela se encerra neste dia 28 de fevereiro.
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Com a volta da cobrança dos impostos federais, a gasolina deve aumentar em R$ 0,69 nos postos, de acordo com cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como forma de compensação, a Petrobras anunciou ainda nesta tarde uma redução no preço dos combustíveis: será de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os preços começarão a valer a partir de amanhã, 01/03.
Ainda na reunião, o Governo tomou a decisão de não mais seguir a política de distribuição dos dividendos da Petrobras adotada durante a administração Bolsonaro. Na avaliação do ministro Alexandre Silveira de Minas e Energia, por uma questão eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina que financiavam programas sociais e, para tapar o buraco nas contas públicas, aumentou o repasse de dividendos para o Tesouro Nacional, um dos principais acionistas da Petrobras.
Espera-se que a retomada da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis faça com que o Governo Federal arrecade no ano cerca de R$ 28,9 bilhões para ajudar a amortizar o déficit público.
