O programa “Justiça Itinerante” do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) deu início aos seus atendimentos gratuitos do primeiro semestre de 2023. A unidade móvel do programa está posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro de Manaus, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro.
De acordo com o TJAM, o programa atende às seguintes áreas:
- divórcio consensual;
- guarda de filhos;
- pensão alimentícia;
- dissolução de união estável e
- ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos.
Leia mais:
TJ-AM firma parceria para reduzir emissão de gases do efeito estufa
Desembargadora do AM vira ré no STJ por venda de alvará de soltura
Os documentos necessários para atendimento na unidade do “Justiça Itinerante” são RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo do caso, podem ser necessários apresentar também certidões de nascimento, comprovantes de contas bancárias e contracheques. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Segundo o TJAM, o cronograma de atendimento para o interior do Amazonas ainda será divulgado.
Vale relembrar, os atendimentos são gratuitos.
Veja abaixo lista de endereços do “Justiça Itinerante” para este 1º semestre em Manaus:
Janeiro
- 9/1 a 3/2/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
Fevereiro
- 6/2 a 3/3/2023 – 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colônia Antônio Aleixo – zona Leste.
Março
- 6/3 a 31/3/2023 – Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mário Ypiranga (antiga R. Recife), Parque Dez, zona Centro-Sul.
Abril
- 3/4 a 28/4/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.
Maio
- 2/5/ a 2/6/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.
Junho
- 5/6 a 3/6/2023 – Aldeias Infantis S. O. S. Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.
